Como assinar contrato digitalmente pelo gov.br
Depois de gerar o contrato em PDF, as partes podem assinar digitalmente pelo gov.br, sem imprimir, reconhecer firma ou ir ao cartório em muitos casos.
Segundo o gov.br, a assinatura eletrônica permite assinar documento em meio digital com a conta gov.br. Para usar o serviço, a conta precisa ser nível prata ou ouro.
Passo a passo básico
- Baixe o contrato em PDF no Baixar Contrato.
- Acesse o serviço oficial de assinatura eletrônica do gov.br.
- Entre com sua conta gov.br nível prata ou ouro.
- Envie o arquivo PDF do contrato.
- Posicione a assinatura no documento.
- Confirme a assinatura pelo aplicativo gov.br ou pelo método indicado.
- Baixe o PDF assinado e envie para a outra parte assinar também.
Para contratos com valor alto, conflito, empresa, imóvel irregular, garantia complexa ou risco relevante, vale consultar um profissional antes da assinatura.
Cláusula simples sobre assinatura digital
Você pode incluir uma cláusula como esta no contrato, quando as partes concordarem em assinar eletronicamente:
Cláusula de Assinatura Eletrônica. As partes concordam que este contrato poderá ser assinado em meio eletrônico, inclusive por meio da plataforma gov.br ou outro meio de assinatura eletrônica admitido pelas partes, reconhecendo a validade da assinatura digital para comprovar autoria, integridade e concordância com os termos pactuados.
O gov.br substitui testemunhas?
São coisas diferentes. A assinatura digital ajuda a comprovar autoria e integridade do documento. Testemunhas podem reforçar a prova do acordo e facilitar eventual cobrança, dependendo do caso.
Serve para contrato de aluguel?
Sim, pode ser usado em contratos particulares, desde que as partes concordem com a assinatura eletrônica e guardem o arquivo final assinado. Para começar, você pode gerar um contrato de aluguel residencial em PDF e Word e depois assinar o PDF.
Serve para prestação de serviços?
Também pode ser usado. Para prestadores, MEI e empresas, a assinatura digital ajuda a formalizar escopo, prazo, valor e pagamento sem depender de impressão. Veja o contrato de prestação de serviços editável.
Gere seu contrato e assine digitalmente
Preencha online, baixe em PDF e Word e assine pelo meio escolhido pelas partes.
Ver modelos de contrato