Contrato para Designer
Modelo para designer gráfico, UI e de marcas formalizar projetos com clientes. Gere online em poucos minutos.
O que é o Contrato para Designer?
O contrato para designer parte do briefing: o que será criado, para qual público e em quais formatos. Ele define quantas propostas iniciais são apresentadas, quantas rodadas de alteração estão incluídas e o que acontece quando o cliente pede uma nova direção criativa.
Os direitos autorais sobre a criação pertencem ao designer (Lei 9.610/1998) até que sejam cedidos ou licenciados. Em logotipos, o cliente normalmente precisa da cessão completa para registrar a marca no INPI. O contrato deve prever a cessão após o pagamento integral e se os arquivos abertos, como AI, PSD ou Figma, fazem parte da entrega.
Também vale tratar do uso de fontes, imagens de banco e ícones com licença, e da autorização para mostrar o trabalho no portfólio.
Evite problemas no acordo
Limite alterações, defina a entrega dos arquivos editáveis e os direitos de uso da marca antes de começar a criar.
- ❌ Acordos verbais
- ❌ Falta de comprovação
- ❌ Problemas futuros
- ❌ Dificuldade em cobrança
Quando usar este modelo?
Escolha este contrato quando precisar registrar escopo, prazo, valor, entrega e responsabilidades de forma simples.
- ✓ Criação de logo e identidade visual
- ✓ Peças para redes sociais
- ✓ Design de interface (UI) para sites e apps
- ✓ Embalagens e materiais impressos
O que este contrato precisa ter
Os pontos abaixo já estão previstos no modelo. Confira cada um antes de assinar.
✓ Briefing e entregas
Peças, formatos, tamanhos e versões incluídas.
✓ Propostas e alterações
Número de conceitos e rodadas de ajuste.
✓ Arquivos abertos
Entrega ou não dos arquivos editáveis e fontes.
✓ Cessão de direitos
Transferência dos direitos patrimoniais após pagamento.
✓ Licenças de terceiros
Fontes e imagens pagas e quem arca com o custo.
✓ Portfólio
Autorização para divulgar o trabalho.
Documentos e informações para preencher
Antes de começar, separe os dados principais. Assim você gera o contrato mais rápido e revisa com menos risco de erro.
- ✓ Dados do designer e do cliente
- ✓ Briefing do projeto
- ✓ Lista de entregas e formatos
- ✓ Número de propostas e rodadas de alteração
- ✓ Direitos de uso
- ✓ Valor, sinal e prazo
Veja as cláusulas do modelo
Este é o conteúdo real do Contrato para Designer. Os espaços em branco são preenchidos automaticamente com os seus dados.
Cláusulas incluídas (13)
- Do Objeto
- Das Obrigações do(a) Tomador(a)
- Das Obrigações do(a) Prestador(a)
- Do Prazo e Execução
- Do Valor e Forma de Pagamento
- Da Confidencialidade e Proteção de Informações
- Da Inexistência de Vínculo Trabalhista
- Da Responsabilidade das Partes
- Da Rescisão
- Das Entregas, Revisões e Propriedade Intelectual
- Da LGPD
- Das Disposições Gerais
- Do Foro
Cláusula Específica - Das Entregas, Revisões e Propriedade Intelectual
10.1. As entregas do serviço freelancer deverão observar o escopo descrito neste instrumento. Ajustes e revisões razoáveis poderão ser solicitados pelo(a) TOMADOR(A), desde que relacionados ao objeto contratado e dentro do prazo de análise combinado entre as partes.
10.2. Alterações substanciais de briefing, novas funcionalidades, novas peças, novos formatos, urgências ou acréscimos de escopo deverão ser negociados separadamente, podendo gerar prazo e valor adicional.
10.3. Salvo ajuste diverso, os direitos de uso sobre os materiais entregues serão cedidos ao(à) TOMADOR(A) somente após a quitação integral dos valores contratados, permanecendo resguardados os direitos morais do(a) autor(a), quando aplicáveis.
Trecho exibido para consulta. O documento completo é liberado em PDF e Word após o pagamento.Como funciona?
Você preenche, revisa, pode alterar os dados quantas vezes precisar e baixa o contrato pronto para usar. Sem cadastro longo, sem instalação e sem complicação.
Preencha os dados
Informe as partes, objeto, prazo, valor e condições do acordo com campos guiados.
Revise e edite
Veja o preview em tempo real, corrija informações e ajuste os dados antes de finalizar.
Baixe imediato
Após o pagamento, baixe em PDF e Word para salvar, imprimir ou editar depois.
Tudo pronto para usar
PDF + Word
Edite quando quiser e salve no formato ideal.
Modelo profissional
Estrutura pronta para uso no dia a dia.
Download imediato
Receba na hora após a confirmação.
Fácil preenchimento
Campos guiados, preview e revisão antes de pagar.
Erros comuns que causam problema
Situações que mais geram discussão e prejuízo neste tipo de acordo.
Alterações ilimitadas
O projeto se arrasta e o valor fica irrisório.
Entregar arquivos antes do pagamento
Libere os arquivos finais com o pagamento quitado.
Não ceder direitos da marca
O cliente pode ter dificuldade para registrar o logo no INPI.
Usar imagens sem licença
Pode gerar cobrança ao cliente e ao designer.
Briefing só por áudio
Registre o briefing por escrito e peça aprovação.
Baixe agora: Contrato para Designer
Preencha online, revise o preview grátis e pague somente para baixar.
Perguntas frequentes
O cliente tem direito ao arquivo aberto?
Só se o contrato prever. Muitos designers cobram à parte pelos arquivos editáveis.
Quem é dono do logo?
O designer, até ceder os direitos patrimoniais ao cliente por escrito.
Posso cobrar por nova direção criativa?
Sim, se o contrato separar ajustes de novas propostas.
Designer pode mostrar o trabalho no portfólio?
Pode, se houver autorização no contrato e o projeto não for sigiloso.
Cliente desistiu no meio, devo devolver o sinal?
Depende do contrato. É comum reter o sinal proporcional ao trabalho realizado.
Recebo o contrato em Word e PDF?
Sim. Depois da confirmação do pagamento, o documento é liberado em PDF e em Word, para você editar se precisar.
Posso ver o contrato antes de pagar?
Sim. Você preenche os dados e vê o preview do documento antes de pagar R$ 4,99.
Conteúdo informativo. O Baixar Contrato não presta consultoria jurídica. Em casos complexos ou de alto valor, consulte um advogado.