Contrato para Pedreiro
Modelo para contratar pedreiro por empreitada ou diária, com etapas, materiais e pagamento definidos. Gere online em poucos minutos.
O que é o Contrato para Pedreiro?
O contrato para pedreiro normalmente é uma empreitada de mão de obra: o pedreiro se compromete a executar uma obra ou reforma por um preço, e o dono da obra fornece os materiais. Também existe a empreitada mista, em que o pedreiro fornece material e mão de obra (arts. 610 a 626 do Código Civil).
A forma de pagamento é o que mais causa conflito. O modelo mais seguro é pagar por etapas concluídas, como fundação, alvenaria, reboco e acabamento, conferindo cada fase antes de liberar o próximo valor. Assim ninguém fica no prejuízo se a obra parar no meio.
O contrato também protege o pedreiro: ele registra que mudanças de projeto, atrasos na entrega de material pelo cliente e chuvas fortes podem alterar o prazo, e que serviços extras são cobrados à parte.
Evite problemas no acordo
Evite obra parada, adiantamento sem serviço e briga sobre o que estava incluído no preço.
- ❌ Acordos verbais
- ❌ Falta de comprovação
- ❌ Problemas futuros
- ❌ Dificuldade em cobrança
Quando usar este modelo?
Escolha este contrato quando precisar registrar escopo, prazo, valor, entrega e responsabilidades de forma simples.
- ✓ Construção de muro, laje ou cômodo
- ✓ Reforma de banheiro ou cozinha
- ✓ Assentamento de piso e revestimento
- ✓ Obra por empreitada ou por etapas
O que este contrato precisa ter
Os pontos abaixo já estão previstos no modelo. Confira cada um antes de assinar.
✓ Escopo por etapas
Cada fase da obra descrita, com a medida aproximada em metros quadrados ou lineares.
✓ Tipo de empreitada
Só mão de obra ou mão de obra com materiais, e quem responde por perdas e sobras.
✓ Cronograma e pagamento por medição
Valor liberado a cada etapa conferida, com possibilidade de reter parte até a entrega final.
✓ Alterações de projeto
Qualquer mudança pedida pelo cliente é orçada por escrito antes de ser feita.
✓ Segurança e limpeza
Uso de equipamentos de proteção, retirada de entulho e cuidado com vizinhos.
✓ Garantia da obra
Responsabilidade pela solidez e segurança e prazo para reclamar de defeitos.
Documentos e informações para preencher
Antes de começar, separe os dados principais. Assim você gera o contrato mais rápido e revisa com menos risco de erro.
- ✓ Dados do pedreiro e do dono da obra
- ✓ Endereço da obra
- ✓ Descrição de cada etapa
- ✓ Quem compra os materiais
- ✓ Valor por etapa ou por metro quadrado
- ✓ Prazo de início e de término
Veja as cláusulas do modelo
Este é o conteúdo real do Contrato para Pedreiro. Os espaços em branco são preenchidos automaticamente com os seus dados.
Cláusulas incluídas (13)
- Do Objeto
- Das Obrigações do(a) Tomador(a)
- Das Obrigações do(a) Prestador(a)
- Do Prazo e Execução
- Do Valor e Forma de Pagamento
- Da Confidencialidade e Proteção de Informações
- Da Inexistência de Vínculo Trabalhista
- Da Responsabilidade das Partes
- Da Rescisão
- Dos Materiais, Segurança e Alterações
- Da LGPD
- Das Disposições Gerais
- Do Foro
Cláusula Específica - Dos Materiais, Segurança e Alterações
10.1. Materiais, ferramentas, entulho, transporte, autorizações condominiais, licenças e despesas de terceiros serão de responsabilidade da parte expressamente indicada no escopo ou, na ausência de previsão, deverão ser aprovados previamente pelo(a) TOMADOR(A).
10.2. Alterações de projeto, acréscimos de serviço, urgências, retrabalho causado por informações incorretas ou condições ocultas do imóvel poderão gerar aditivo de prazo e valor.
10.3. As partes comprometem-se a observar normas de segurança, horários permitidos, regras do condomínio e cuidados necessários para execução dos serviços.
Trecho exibido para consulta. O documento completo é liberado em PDF e Word após o pagamento.Como funciona?
Você preenche, revisa, pode alterar os dados quantas vezes precisar e baixa o contrato pronto para usar. Sem cadastro longo, sem instalação e sem complicação.
Preencha os dados
Informe as partes, objeto, prazo, valor e condições do acordo com campos guiados.
Revise e edite
Veja o preview em tempo real, corrija informações e ajuste os dados antes de finalizar.
Baixe imediato
Após o pagamento, baixe em PDF e Word para salvar, imprimir ou editar depois.
Tudo pronto para usar
PDF + Word
Edite quando quiser e salve no formato ideal.
Modelo profissional
Estrutura pronta para uso no dia a dia.
Download imediato
Receba na hora após a confirmação.
Fácil preenchimento
Campos guiados, preview e revisão antes de pagar.
Erros comuns que causam problema
Situações que mais geram discussão e prejuízo neste tipo de acordo.
Pagar adiantado a obra toda
É a principal causa de obra abandonada. Pague conforme o avanço.
Sem descrição das etapas
Sem escopo, “reforma do banheiro” pode ou não incluir hidráulica, gesso e louças.
Ignorar o prazo
Sem data de término, não há como cobrar atraso ou aplicar multa.
Não prever alterações
Mudanças combinadas de boca viram discussão no acerto final.
Tratar como empregado
Horário fixo, ordens diárias e pagamento semanal por longos períodos podem gerar vínculo trabalhista.
Baixe agora: Contrato para Pedreiro
Preencha online, revise o preview grátis e pague somente para baixar.
Perguntas frequentes
Contrato de pedreiro precisa ser registrado?
Não. O contrato particular assinado pelas partes é válido. Com duas testemunhas, ele pode ser cobrado diretamente na Justiça.
É melhor pagar por diária ou por empreitada?
Na empreitada o preço é fechado e o risco de demora é do pedreiro. Na diária o custo final é incerto. Para obras com escopo claro, a empreitada costuma ser mais segura.
Pedreiro responde por defeito na obra?
Sim. Em construções, o empreiteiro responde por cinco anos pela solidez e segurança da obra (art. 618 do Código Civil).
O que fazer se o pedreiro abandonar a obra?
Notifique por escrito com prazo para retomar. Se não voltar, é possível rescindir, contratar outro e cobrar o prejuízo, usando o contrato como prova.
Preciso de ART ou alvará?
Obras que mexem na estrutura, ampliações e algumas reformas exigem responsável técnico e licença da prefeitura. Consulte as regras do seu município.
Recebo o contrato em Word e PDF?
Sim. Depois da confirmação do pagamento, o documento é liberado em PDF e em Word, para você editar se precisar.
Posso ver o contrato antes de pagar?
Sim. Você preenche os dados e vê o preview do documento antes de pagar R$ 4,99.
Conteúdo informativo. O Baixar Contrato não presta consultoria jurídica. Em casos complexos ou de alto valor, consulte um advogado.