Contrato de Reforma e Obra
Modelo editável para reformas, reparos, manutenção e pequenas obras. Gere online em poucos minutos.
O que é o Contrato de Reforma e Obra?
O contrato de reforma e obra formaliza a contratação de pedreiro, empreiteiro, pintor, eletricista, gesseiro ou empresa de reformas. Ele registra o que será feito, quem compra o material, o cronograma, a forma de pagamento por etapa e a garantia do serviço.
Obra sem contrato é campeã de prejuízo: orçamento que dobra, prazo que não termina, material que some e serviço mal feito sem responsável. O Código Civil prevê que, em obras de maior porte com material e execução do empreiteiro, ele responde por 5 anos pela solidez e segurança (art. 618). O contrato organiza tudo isso.
Evite problemas no acordo
Evite discussão sobre material, prazo, serviço extra, acesso ao imóvel, pagamento e acabamento.
- ❌ Acordos verbais
- ❌ Falta de comprovação
- ❌ Problemas futuros
- ❌ Dificuldade em cobrança
Quando usar este modelo?
Escolha este contrato quando precisar registrar escopo, prazo, valor, entrega e responsabilidades de forma simples.
- ✓ Reforma residencial ou comercial
- ✓ Pintura, reparos e manutenção
- ✓ Obra pequena com pagamento por etapas
- ✓ Serviço com materiais e alterações de escopo
O que este contrato precisa ter
Os pontos abaixo já estão previstos no modelo. Confira cada um antes de assinar.
✓ Descrição da obra
Ambientes, metragem, tipo de serviço e acabamento esperado. Se houver projeto, anexe.
✓ Material e mão de obra
Se o contrato é só de mão de obra ou inclui material, e quem compra o quê.
✓ Cronograma por etapas
Etapas da obra com datas previstas.
✓ Pagamento vinculado às etapas
Parcelas liberadas conforme cada etapa for concluída e conferida.
✓ Alterações de projeto
Como serão orçadas mudanças pedidas durante a obra.
✓ Segurança, limpeza e garantia
Uso de equipamentos de segurança, retirada de entulho e prazo de garantia dos serviços.
Documentos e informações para preencher
Antes de começar, separe os dados principais. Assim você gera o contrato mais rápido e revisa com menos risco de erro.
- ✓ Dados do contratante e contratado
- ✓ Descrição do serviço
- ✓ Prazo de entrega
- ✓ Valor e forma de pagamento
- ✓ Condições de revisão ou suporte
Veja as cláusulas do modelo
Este é o conteúdo real do Contrato de Reforma e Obra. Os espaços em branco são preenchidos automaticamente com os seus dados.
Cláusulas incluídas (13)
- Do Objeto
- Das Obrigações do(a) Tomador(a)
- Das Obrigações do(a) Prestador(a)
- Do Prazo e Execução
- Do Valor e Forma de Pagamento
- Da Confidencialidade e Proteção de Informações
- Da Inexistência de Vínculo Trabalhista
- Da Responsabilidade das Partes
- Da Rescisão
- Dos Materiais, Segurança e Alterações
- Da LGPD
- Das Disposições Gerais
- Do Foro
Cláusula Específica - Dos Materiais, Segurança e Alterações
10.1. Materiais, ferramentas, entulho, transporte, autorizações condominiais, licenças e despesas de terceiros serão de responsabilidade da parte expressamente indicada no escopo ou, na ausência de previsão, deverão ser aprovados previamente pelo(a) TOMADOR(A).
10.2. Alterações de projeto, acréscimos de serviço, urgências, retrabalho causado por informações incorretas ou condições ocultas do imóvel poderão gerar aditivo de prazo e valor.
10.3. As partes comprometem-se a observar normas de segurança, horários permitidos, regras do condomínio e cuidados necessários para execução dos serviços.
Trecho exibido para consulta. O documento completo é liberado em PDF e Word após o pagamento.Como funciona?
Você preenche, revisa, pode alterar os dados quantas vezes precisar e baixa o contrato pronto para usar. Sem cadastro longo, sem instalação e sem complicação.
Preencha os dados
Informe as partes, objeto, prazo, valor e condições do acordo com campos guiados.
Revise e edite
Veja o preview em tempo real, corrija informações e ajuste os dados antes de finalizar.
Baixe imediato
Após o pagamento, baixe em PDF e Word para salvar, imprimir ou editar depois.
Tudo pronto para usar
PDF + Word
Edite quando quiser e salve no formato ideal.
Modelo profissional
Estrutura pronta para uso no dia a dia.
Download imediato
Receba na hora após a confirmação.
Fácil preenchimento
Campos guiados, preview e revisão antes de pagar.
Erros comuns que causam problema
Situações que mais geram discussão e prejuízo neste tipo de acordo.
Pagar adiantado sem etapa concluída
Pague conforme o avanço da obra.
Não definir acabamento
Piso, tinta e louças diferentes do esperado geram retrabalho.
Ignorar regras do condomínio
Reformas em apartamento seguem a norma ABNT NBR 16.280 e exigem comunicação ao síndico.
Obra estrutural sem responsável técnico
Mudanças em paredes, lajes ou instalações exigem engenheiro ou arquiteto com ART ou RRT.
Não prever retirada de entulho
Caçamba e limpeza final costumam virar custo inesperado.
Baixe agora: Contrato de Reforma e Obra
Preencha online, revise o preview grátis e pague somente para baixar.
Perguntas frequentes
Quem é responsável se a obra apresentar defeito?
O prestador responde pelos defeitos do serviço. Em obras com material e execução do empreiteiro, a responsabilidade por solidez e segurança é de 5 anos.
É melhor contratar por empreitada ou por diária?
Empreitada dá previsibilidade de custo. Diária é útil para serviços difíceis de medir. O contrato serve para os dois.
Preciso avisar o condomínio antes de reformar?
Sim. A norma de reformas pede plano de reforma e comunicação ao síndico.
Posso reter pagamento se a obra atrasar?
Se o contrato prever multa ou retenção por atraso, sim. Por isso a cláusula é importante.
O pedreiro vira meu empregado?
Não, se for uma obra com começo e fim e ele tiver autonomia. Trabalho contínuo e subordinado pode gerar vínculo.
Recebo o contrato em Word e PDF?
Sim. Depois da confirmação do pagamento, o documento é liberado em PDF e em Word, para você editar se precisar.
Posso ver o contrato antes de pagar?
Sim. Você preenche os dados e vê o preview do documento antes de pagar R$ 4,99.
Conteúdo informativo. O Baixar Contrato não presta consultoria jurídica. Em casos complexos ou de alto valor, consulte um advogado.