Contrato de Locação por Temporada
Modelo editável para estadias curtas, aluguel de temporada e uso temporário do imóvel. Gere online em poucos minutos.
O que é o Contrato de Locação por Temporada?
O contrato de locação por temporada é usado para aluguéis curtos, de até 90 dias, como férias, cursos, tratamento de saúde ou obras na casa do inquilino. Ele está previsto nos artigos 48 a 50 da Lei do Inquilinato e tem regras mais flexíveis que o aluguel comum.
Na temporada, o proprietário pode receber todo o aluguel adiantado e exigir garantia. Por outro lado, o contrato precisa listar os móveis e utensílios do imóvel e deixar claro o dia de entrada e de saída, para evitar que a estadia vire uma locação por prazo indeterminado.
Evite problemas no acordo
Evite dúvidas sobre entrada, saída, caução, limpeza, hóspedes e responsabilidade por danos.
- ❌ Acordos verbais
- ❌ Falta de comprovação
- ❌ Problemas futuros
- ❌ Dificuldade em cobrança
O que este contrato precisa ter
Os pontos abaixo já estão previstos no modelo. Confira cada um antes de assinar.
✓ Datas de entrada e saída
Dia e horário de check-in e check-out. O prazo total não pode passar de 90 dias.
✓ Finalidade da estadia
Lazer, curso, tratamento de saúde, obra no imóvel próprio ou outro motivo temporário.
✓ Valor e pagamento antecipado
Valor total e forma de pagamento. Na temporada, a lei permite cobrar o aluguel e os encargos de uma só vez, antecipadamente.
✓ Lista de móveis e utensílios
Se o imóvel for mobiliado, a lei pede que o contrato descreva os móveis e o estado deles.
✓ Número máximo de hóspedes
Quantas pessoas podem ficar no imóvel e se são permitidas visitas ou animais.
✓ Caução e danos
Valor da caução, prazo para devolução e como serão cobrados danos, quebras e limpeza extra.
Documentos e informações para preencher
Antes de começar, separe os dados principais. Assim você gera o contrato mais rápido e revisa com menos risco de erro.
- ✓ RG e CPF das partes
- ✓ Endereço completo do imóvel
- ✓ Valor do aluguel ou venda
- ✓ Prazo combinado
- ✓ Dados de pagamento e caução, se houver
Veja as cláusulas do modelo
Este é o conteúdo real do Contrato de Locação por Temporada. Os espaços em branco são preenchidos automaticamente com os seus dados.
Cláusulas incluídas (4)
- Do Imóvel e Finalidade
- Do Prazo e Valor
- Das Obrigações
- Do Foro
Cláusula Segunda - Do Prazo e Valor
2.1. A locação inicia-se em ________ e encerra-se em ________, pelo valor total de R$ ________.
Trecho exibido para consulta. O documento completo é liberado em PDF e Word após o pagamento.Como funciona?
Você preenche, revisa, pode alterar os dados quantas vezes precisar e baixa o contrato pronto para usar. Sem cadastro longo, sem instalação e sem complicação.
Preencha os dados
Informe as partes, objeto, prazo, valor e condições do acordo com campos guiados.
Revise e edite
Veja o preview em tempo real, corrija informações e ajuste os dados antes de finalizar.
Baixe imediato
Após o pagamento, baixe em PDF e Word para salvar, imprimir ou editar depois.
Tudo pronto para usar
PDF + Word
Edite quando quiser e salve no formato ideal.
Modelo profissional
Estrutura pronta para uso no dia a dia.
Download imediato
Receba na hora após a confirmação.
Fácil preenchimento
Campos guiados, preview e revisão antes de pagar.
Erros comuns que causam problema
Situações que mais geram discussão e prejuízo neste tipo de acordo.
Passar de 90 dias
Acima de 90 dias o contrato deixa de ser de temporada e passa a seguir as regras do aluguel comum.
Deixar o hóspede ficar após o prazo sem reagir
Se o inquilino continua no imóvel por mais de 30 dias após o fim sem oposição do proprietário, a locação se prorroga por prazo indeterminado.
Não listar os itens do imóvel
Sem inventário, é difícil cobrar por uma TV quebrada ou por utensílios que sumiram.
Ignorar a convenção do condomínio
Alguns condomínios proíbem aluguéis de curta duração. O STJ já decidiu que a convenção pode restringir esse uso.
Combinar a caução só por mensagem
Valor e prazo de devolução da caução precisam constar no contrato.
Baixe agora: Contrato de Locação por Temporada
Preencha online, revise o preview grátis e pague somente para baixar.
Perguntas frequentes
Qual o prazo máximo de um contrato de temporada?
Até 90 dias, conforme o artigo 48 da Lei do Inquilinato.
Posso cobrar o valor total antes da entrada?
Sim. Na locação por temporada, o locador pode receber de uma só vez e antecipadamente o aluguel e os encargos.
Aluguel por aplicativo precisa de contrato?
As plataformas têm termos próprios, mas um contrato de temporada é útil quando o aluguel é feito diretamente, sem intermediário, ou quando é preciso detalhar regras e caução.
O que acontece se o inquilino não sair na data?
O proprietário deve se manifestar logo. Depois de 30 dias sem oposição, a locação passa a valer por prazo indeterminado e a retomada fica mais difícil.
Posso exigir caução na temporada?
Sim. A lei permite exigir qualquer das garantias previstas, como a caução.
Recebo o contrato em Word e PDF?
Sim. Depois da confirmação do pagamento, o documento é liberado em PDF e em Word, para você editar se precisar.
Posso ver o contrato antes de pagar?
Sim. Você preenche os dados e vê o preview do documento antes de pagar R$ 4,99.
Conteúdo informativo. O Baixar Contrato não presta consultoria jurídica. Em casos complexos ou de alto valor, consulte um advogado.